No mês de Julho tivemos nada mais, nada menos que 28.105 novos cadastros de empresas para o código de Natureza Jurídica 409-0 que remete ao termo “Candidato a Cargo Político Eletivo“. Um aumento de 7.338% desde os últimos 3 anos!
Isso aconteceu por decorrência das movimentações políticas e econômicas das eleições de 2022. Porque, de acordo com a Instrução Normativa nº 1863/2018, todos os candidatos e partidos políticos são obrigados a se inscreverem no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para prestarem contas sobre as campanhas eleitorais e futuros gastos públicos.
Dessa forma, o candidato a cargo político eletivo deve abrir um CNPJ com o código de Natureza Jurídica 409-0 como um dos requisitos necessários para efetivar sua candidatura. Por isso, Já era esperado que no ano de 2022 tivéssemos um grande número de aberturas de CNPJ para esse termo.
Porém, o que não sabíamos é que os cadastros seriam tão concentrados em um único mês. Ao longo do ano de 2022 tivemos em torno de 155 novas empresas cadastradas para a Natureza Jurídica Candidato a Cargo Político Eletivo, ao passo que somente no mês de Junho tivemos 28.105 novas empresas cadastradas na Receita Federal, um aumento de 18.132%.
Como a data-limite para o registro de candidaturas ia até o dia 15/08/2022, notamos um grande aumento de aberturas de CNPJ nos últimos meses. No mês de Junho nossa ferramenta contabilizou 28.105 novos cadastros efetivos para a Natureza Jurídica “Candidato a Cargo Político Eletivo”, cerca de 7,31% do número total de novas empresas abertas no mesmo período (registro do total de empresas abertas: 384.119).
Saiba o que esses números significam e entenda as movimentações político-econômicas do país para obter insights relevantes para os negócios! Vamos lá!
Quais são os requisitos para o candidato a cargo político eletivo concorrer a uma eleição no Brasil?
Para concorrer a uma eleição no Brasil, o candidato a cargo político eletivo deve cumprir com alguns requisitos, tais como: ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade mínima, estar em dia com as obrigações eleitorais e ter domicílio eleitoral em um dos 5 municípios do Brasil. Saiba mais sobre os processos de elegibilidade!
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O requisito de ser brasileiro nato ou naturalizado é previsto na Constituição Federal de acordo com o artigo §1º, “são brasileiros os naturais de território brasileiro, e os naturalizados, conforme a lei”. Já o artigo 5º, inciso I, da Carta Magna estabelece que “são invioláveis a vida, a liberdade, a segurança, a propriedade, os direitos politicos, a honra, a intimidade, a imagem e a privacidade da pessoa natural”.
O requisito de ter idade mínima de anos para o candidato a cargo político eletivo é previsto no artigo §3º, da Constituição Federal. De acordo com esse dispositivo, “aquele que não atingir a maioridade nos termos da lei federal não poderá ser eleito nem ser nomeado para cargo em comissão”.
O requisito de estar em dia com as obrigações eleitorais está previsto no artigo da Constituição Federal. De acordo com esse dispositivo, “ninguém poderá ser eleito senão com o pleno exercício dos direitos políticos”.
O requisito de o candidato a cargo político eletivo ter domicílio eleitoral em um dos 5 municípios do Brasil está previsto no artigo §1º, da Constituição Federal. De acordo com esse dispositivo, “a eleição deve ser feita pelo voto direto, secreto, universal e periódico”.
Além disso, de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, o candidato a cargo político eletivo deve fazer a abertura de um CNPJ para prestação de contas e consultas públicas.
Porque o candidato a cargo político eletivo deve abrir um CNPJ para prestação de contas?
Aqui estão cinco motivos pelos quais é importante o candidato a cargo político eletivo abrir um CNPJ para prestação de contas:
1.Transparência
Quando o candidato a cargo político eletivo abre um CNPJ para prestação de contas, está demonstrando transparência para seus eleitores. Eles sabem que você está sendo responsável e certificando-se de que todas as suas finanças estão sendo devidamente registradas.
2. Controle
Com um CNPJ para prestação de contas, o candidato a cargo político eletivo está abrindo as portas para maior controle. Isso significa que qualquer ação financeira ou contábil pode ser facilmente verificada. Assim, ele estará mostrando aos eleitores que está sendo transparente e está agindo de acordo com a lei.
3. Credibilidade
Quando o candidato a cargo político eletivo abre um CNPJ para prestação de contas, ele está garantindo a credibilidade diante dos eleitores. Isso significa que eles sabem o que está sendo feito de acordo com as regras. Assim, o candidato dá a abertura de ser totalmente transparente com os eleitores e passar confiança para a sua eleição.
4. Confiança
A abertura de um CNPJ para prestação de contas aumenta a confiança dos eleitores. Assim, eles sabem que o candidato a cargo político eletivo está agindo de forma responsável e está cuidando de todos os detalhes financeiros.
5. Comprometimento
Quando o candidato a cargo político eletivo abre um CNPJ para prestação de contas, demonstra seu comprometimento com o cargo político que está disputando. Isso mostra que você está tomando todas as medidas necessárias para agir de acordo com a lei e com os eleitores.
O que o cadastro de Natureza Jurídica 409-0 significa para o processo eleitoral brasileiro?
Note que a Instrução Normativa n° 1863/2018 foi implementada em 27 de Dezembro de 2018, muito provavelmente em decorrência dos escândalos da Lava Jato.
Dessa forma, a Instrução Normativa tem o objetivo de garantir a segurança do sistema político brasileiro através da tecnologia e transparência.
Por isso, a Natureza Jurídica 409-0 significa a reestruturação do sistema político no Brasil!
Como funciona o processo eleitoral brasileiro?
A Constituição Federal de assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito de votar e ser votado. Mas como ele funciona na prática? E quais são os passos do processo eleitoral?
Para entender como funciona o processo eleitoral brasileiro, primeiro é preciso saber quais são os tipos de eleições existentes no país. As eleições podem ser diretas ou indiretas.
As eleições diretas são aquelas em que os cidadãos votam para escolher seus representantes diretamente. Já as eleições indiretas são aquelas em que os cidadãos votam para escolher seus representantes indiretamente, através de uma eleição primária, em que os partidos políticos apresentam seus candidatos, ou uma eleição secundária, em que os eleitores votam nos candidatos dos partidos políticos.
No Brasil, as eleições diretas ocorrem para presidente da República, governadores dos estados e prefeitos de capitais, por exemplo.
O processo eleitoral brasileiro tem cinco etapas: registro de candidaturas, coleta de eleitorado, propaganda eleitoral, votação e apuração.
A primeira etapa é o registro de candidaturas. Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até dias antes da eleição.
A segunda etapa é a coleta de eleitorado. Nesta etapa, os eleitores devem ir às urnas votar.
A terceira etapa é a propaganda eleitoral. Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral gratuitamente na TV, rádio, jornais e outdoors.
A quarta etapa é a votação. Os eleitores votam em seus candidatos nas urnas eletrônicas.
A quinta etapa é a apuração. Após a votação, os resultados são tabulados e publicados na internet.
Como as Eleições de 2022 podem impactar nos negócios?
Podemos observar que ao longo dos anos, em anos de eleição, a movimentação político-econômica tende a passar por momentos acalorados. É claro que com 2022 não seria diferente.
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Porque, como você pôde ver, as eleições trouxeram, pelo menos, a abertura de MUITAS empresas de um mesmo segmento.
Dessa forma, as eleições podem ter um grande impacto nos negócios nacionais. Veja alguns exemplos de como isso acontece:
- Mudanças nas leis;
- Novos comportamentos;
- Mudanças na economia;
- Maiores investimentos públicos;
- Menores investimentos privados;
Com a chega das eleições, o candidato a cargo político eletivo deve elaborar um Plano de Ação para anunciar suas propostas de melhorias para o país.
Dessa forma, as eleições vem acompanhadas de mudanças nas leis, comportamento e projetos econômicos por parte dos candidatos. Por isso, o novo governo que chegar pode mudar leis que afetam os negócios nacionais. Por exemplo, um novo governo pode decidir por aumentar ou diminuir os impostos sobre determinado produto/serviços, pode decidir manter ou alterar as regras sobre licitações… Enfim, as probabilidades são infinitas!
O novo governo pode impor mais restrições a diferentes negócios. Por exemplo, ele pode proibir o uso de combustíveis fósseis ou aumentar os requisitos para emitir CO2, o que afetaria os mercados logísticos.
Por conta desse mar de possibilidades em aberto, os grandes investidores de negócios privados tendem a segurar seus investimentos para evitar imprevistos diante dos resultados políticos. Assim, em ano de eleição a tendência é que os investimentos privados diminuam no mercado brasileiro.
Contudo, como o governo vigente também luta pela reeleição, os investimentos públicos costumam aumentar para promover a imagem dos atuais gestores da nação. Dessa forma, é muito comum ver grandes investimentos em obras públicas, novas leis aprovadas, novos incentivos a economia, etc.
Dessa forma, o que vale para o empreendedor é entender as mudanças temporárias que o mercado brasileiro sofre durante o processo eleitoral. Além disso, é fundamental que o empreendedor possa se preparar, também, para os resultados das eleições para planejar a ação da sua empresa no ano seguinte.
O que os dados da CNPJ Biz nos dizem sobre as eleições?
Com os dados que coletamos, podemos obter informações importantes sobre o mercado.
Para acessá-los, seguimos o seguinte processo:
- Acesso aos Filtros Avançados da CNPJ Biz
- Seleção da Natureza Jurídica 409-0
- Situação de empresas: Ativa
- Filtro por faixa de data: “Último mês” até “Hoje”
- Aplicar filtro
O resultado que você irá encontrar será esse:
Veja que você tem a opção de fazer o download de uma amostra gratuita da lista de empresas com os resultados encontrados ou você pode comprar uma lista completa com todas as empresas que você selecionou no filtro.
Dessa forma você consegue obter informações importantes para elaborar campanhas de marketing e vendas. Isso porque, com uma lista de empresas qualificadas para candidato a cargo político eletivo, você tem acesso ao contato desses cadastros para oferecer seu produto/serviço.
Se o seu produto/serviço for conveniente para os candidatos, você poderá negociar diretamente com os responsáveis pela decisão para fechar um contrato de prestação de serviços ou uma venda.
Por exemplo, sabemos que nos últimos anos a procura pelos serviços de Marketing Digital tem sido crescente pelos políticos. Isto porque, com as novas formas de comunicação que a internet disponibilizou, o candidato a cargo político eletivo deve se esforçar para elaborar campanhas eleitorais na internet, também.
Então, se você tem um produto/serviço conveniente para o candidato a cargo político eletivo, você tem oportunidades imensas e um custo baixíssimos para elaborar campanhas assertivas de vendas e marketing para ter um retorno rápido e satisfatório no seu investimento.
Faça o teste você mesmo e valide a pesquisa! Tenho certeza que você não irá se arrepender da oportunidades que vai encontrar.
Até mais!
Head Marketing CNPJ Biz – Construo minha carreira profissional regada à criatividade, inovação, dedicação, estudo e conhecimento a partir de estratégias baseadas em Redação, SEO e Marketing de Conteúdo.
